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DECRETO Nº 58.207 24/04/2018 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão. |
| Publicação: |
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DOC 25/04/2018 p. 1, 3-22 c. todas |
| Revogação: |
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Revoga os arts. 1º ao 4º, 9º, 10, 11 e 17 do Decreto nº 46.434/2005.; (ver documento)
Revoga os arts. 1º ao 22 e 29 ao 36 do Decreto nº 49.492/2008.; (ver documento)
Revoga o art. 16 do Decreto nº 52.556/2011.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.528/2016.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.604/2017.; (ver documento)
Decreto nº 62.652/2023 - Revoga o inciso III do art. 8º deste Decreto. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decreto nº 60.225/2021 - Denomina "Sala Paulo Gustavo" a sala de cinema situada no Centro Cultural Municipal Olido, criado pelo Decreto nº 44.685/2004 e reestruturado por este Decreto.
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| Alterações: |
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Dec. 62.652/2023 - Altera os arts. 3º, 8º, 32, 33, 37, 38 e 39 deste Decreto, bem como acrescenta a este o art. 39-A. (ver documento)
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| Indexação: |
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Organização administrativa - Reorganização - Secretaria Municipal de Cultura - Atribuição - Competência - Sistema Municipal de Cultura - Plano Municipal de Cultura - Políticas públicas - Cultura - Atividade artística - Atividade cultural - Incentivo à leitura - Coordenadoria de Programação Cultural - Coordenadoria de Monitoramento e Acompanhamento de Parcerias - Departamento dos Museus Municipais - Departamento do Patrimônio Histórico - Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - Coordenação de Equipamentos de Difusão Cultural - Centro Cultural São Paulo - Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso - Biblioteca Mário de Andrade - Arquivo Histórico Municipal - Coordenação de Fomento e Formação Cultural - Coordenação de Administração e Finanças - Conselho Municipal de Política Cultural - Conselho Municipal de Bibliotecas - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo - Conselho curador - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz - Conselho de Orientação do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - Conselho de Gestão - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Fundação Teatro Municipal de São Paulo - Gabinete do Secretário - Núcleo Regional de Bibliotecas Leste e Sul - Núcleo Regional de Bibliotecas Centro, Norte e Oeste - Supervisão de Bibliotecas - Supervisão de Centros Culturais Municipais e Teatros - Núcleo de Casas de Cultura - Núcleo de Gestão da Informação - Supervisão de Fomento às Artes - Supervisão de Pluralidade Cultural - Supervisão de Formação Cultural - Escola Municipal de Iniciação Artística - Biblioteca Pública Municipal Infanto Juvenil Monteiro Lobato - Biblioteca Infanto Juvenil - Biblioteca Municipal - Biblioteca pública - Teatros municipais - Prefeituras Regionais /art. 103/ - Região administrativa - Casa de Cultura Municipal do Hip Hop - Movimento Hip Hop - Imóvel - Casa de Cultura Municipal de Santo Amaro - Paço Cultural Júlio Guerra - Transferência - Imóvel municipal - Denominação - Edifício Torre da Memória - Espaço CADOPO Casa do Politécnico - Equipamento cultural - Espaço cultural - Centro Cultural - Polo Cultural e Criativo Municipal - Museu da Cidade de São Paulo - Supressão /art. 112/ - Denominação alterada - Cargo em comissão /art. 116/ - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Exoneração |